Internacional

Aprovada castração para responsáveis por violações

2020-09-12 05:41:46 (UTC+01:00)

O parlamento regional de Kaduna, estado no centro-norte da Nigéria, aprovou uma lei que permite a castração cirúrgica como pena para responsáveis por violações, noticiou a agência Efe.

O governo regional espera que a aprovação desta medida sirva para dissuadir os violadores.

"Estamos felizes por o parlamento ter aumentado os castigos para violações. Esperamos que a Justiça condene mais violadores com esta pena máxima", afirmou o Ministério regional de Serviços Humanos e Desenvolvimento Social.

A inserção desta pena máxima foi aprovada na quarta-feira e pretende acabar com os crimes sexuais, afirmou o presidente da Assembleia, Yusuf Zailani, sendo que esta tem ainda de ser promulgada pelo governador.

Actualmente, as penas máximas no estado de Kaduna para o crime de violação são de 21 anos de prisão, caso a vítima seja adulta, ou perpétua, caso se trate de abuso de menores.

No entanto, segundo a Efe, a nova lei não foi bem recebida por algumas organizações, que acreditam que as medidas se devem centrar na prevenção, sublinhando que a penalização não irá resolver um problema desta magnitude.

Na ótica da diretora do Centro de Investigação e Documentação dos Defensores das mulheres (WARDC, na sigla inglesa), Abiola Akiyode-Afolabi, devem ser asseguradas medidas para evitar os crimes, assim como rápidos mecanismos de resposta e de assistência perante as vítimas.

"O que causa o aumento de violações é a impunidade", disse a ativista, citada também pela Efe. Para Akuyode-Afolabi, "a castração não é suficiente".

"O Governo tem de mostrar vontade política, assegurando a convicção dos perpetradores e uma mudança das normas sociais", acrescentou.

Em junho, governadores de mais de 30 estados nigerianos declararam estado de emergência devido ao aumento do número de violações de mulheres e crianças no país, depois de milhares de pessoas se manifestarem junto de várias esquadras.

De acordo com a WARDC, cerca de dois milhões de mulheres e crianças são violadas, anualmente, na Nigéria, sendo que apenas 28% dos casos são denunciados.

Um inquérito realizado pela empresa de sondagens NOIPolls em 2019 indicou que uma em cada três raparigas nigerianas sofreu alguma forma de violência sexual antes dos 25 anos de idade.