Internacional

Deputados ruandeses abrem caminho para 3º mandato de Kagame

2015-10-31 04:02:54 (UTC+00:00)

Os deputados do Ruanda adoptaram na quinta-feira, por unanimidade, um projecto de reforma da Constituição para permitir ao Presidente Paul Kagame cumprir um terceiro mandato, com a possibilidade de dirigir o país até 2034.

Paul Kagame, de 58 anos, dirige o Ruanda desde 1994 e afirmou várias vezes, nos últimos meses, que não ansiava por um terceiro mandato, a menos que fosse votado pelo seu povo.

A reforma constitucional deverá ainda ser votada pelo Senado e escrutinada em referendo.

A mudança dos artigos mais polémicos da Constituição mantém o limite de dois mandatos, mas abrirá uma excepção a Paul Kagame, devido a uma suposta petição popular para que o Chefe de Estado continue no cargo.

“O Presidente da República que está no cargo no momento em que a revisão da Constituição entre em vigor poderá terminar o seu mandato”, lê-se no texto da reforma, segundo a LUSA.

A nova Constituição só entrará em vigor depois das eleições de 2017.

Uma mudança importante é a redução dos mandatos de sete para cinco anos, mas também neste ponto foi tida em conta a situação do actual Chefe de Estado, que poderá terminar o seu mandato de sete anos.

Em meados de Julho o Parlamento ruandês aprovou uma petição popular supostamente subscrita por mais de três milhões de ruandeses – cerca de 90 por cento dos eleitores – a pedir uma mudança constitucional para permitir ao presidente candidatar-se às eleições de 2017.

Apesar do bom desempenho económico, Paul Kagame tem sido criticado devido à alegada repressão de críticos e dissidentes. [FM]