Internacional

Indulto presidencial liberta cerca de 40% dos presos no Burundi

2021-03-08 14:05:48 (UTC+00:00)

Mais de 5.200 prisioneiros serão libertados a partir desta semana no Burundi, na sequência de um indulto presidencial, concebido para "descongestionar" prisões sobrelotadas, de acordo com o decreto que o determina.

O decreto presidencial ordena a libertação de 5.255 prisioneiros, o que equivale a, de acordo com a filial burundiana da ONG internacional Action by Christians for the Abolition of Torture (ACAT), quase 40% dos cerca de 13.200 detidos adultos no país, que tem uma capacidade para manter 4.100 presos.

"Convencido de que é necessária uma medida excecional de clemência para aliviar a sobrelotação das prisões e melhorar as condições de detenção", o Presidente Evariste Ndayishimiye concede a "remissão total das penas (...) aos prisioneiros condenados definitivamente a penas até cinco anos", exceto no caso de uma série de crimes e delitos, como a participação num bando armado ou a violação da segurança do Estado, determina o decreto, citado pela agência France-Presse.

Também são abrangidos por uma remissão total da pena "os condenados por corrupção (...), independentemente da pena pronunciada, desde que tenham pagado os montantes desviados e os danos e juros determinados pelo tribunal".

"Qualquer perdão é bem-vindo, dada a sobrelotação das prisões no Burundi, mas infelizmente, estes critérios excluem muitos dos presos políticos detidos desde o início da crise de 2015 no Burundi", reagiu em declarações à AFP Pacifique Nininahazwe, uma figura da sociedade civil no exílio.

"Manter prisioneiros políticos na prisão não vai no sentido do apaziguamento", acrescentou.

O general Évariste Ndayishimiye foi eleito chefe de Estado em 20 de maio último, e sucedeu a Pierre Nkurunziza -- falecido em 9 de junho de 2019 -, cuja determinação de ser eleito em 2015 para um terceiro mandato controverso mergulhou o país numa crise grave, marcada por execuções sumárias de dissidentes, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.