Internacional

Nicarágua: prostitutas nomeadas mediadoras judiciais

2015-06-17 08:51:06 (UTC+01:00)

A prostituição é legal na Nicarágua. E agora, num sinal dos avanços das conquistas profissionais do país, o Tribunal Supremo da Justiça do país decidiu nomear algumas prostitutas como mediadoras judiciais.

Segundo a BBC, as prostitutas actuam em casos em que a lei admite a mediação como mecanismo para evitar conflitos. A CSJ disse que o objectivo do programa é treinar e credenciar trabalhadoras sexuais como mediadoras para que estas "possam resolver conflitos entre elas mesmas e dessa forma evitar violência".

Mas elas também actuam em casos de violência doméstica e delitos menores.

Até agora, 18 profissionais do sexo foram credenciadas pela Justiça nicaraguense. Trata-se de um serviço voluntário, baseado, segundo o site da CSJ, “na liderança e no espírito comunitário para um melhor processo de aplicação da justiça”.

“Elas não julgam casos, não são promotoras ou advogadas de defesa. Mas sim um canal de comunicação entre os oficiais de justiça e as suas comunidades”.

De acordo com Maria Elena Dávila, presidente da Associação Girassóis de Trabalhadoras Sexuais e também credenciada pela CSJ, há mais de 14 mil prostitutas trabalhando na Nicarágua.

O programa de mediadores “civis” funciona desde 1998, mas foi apenas recentemente que as prostitutas foram incluídas, para lidar especificamente com casos da classe.

Para Dávila, trata-se de uma possibilidade também de lutar mais abertamente pelos direitos das trabalhadoras do sexo.

Ela estima que as prostitutas já tenham actuado em pelo menos 15 a 20 casos.

As profissionais do sexo contam que agressões entre membros da própria categoria são frequentes.

Em casos de violência doméstica, algumas julgam que a mediação não parece ser o método mais apropriado. “Muitos assassinatos de mulheres ocorreram logo depois da mediação”. [FM]