Internacional

Oposição quer bloquear caminho ao 3º mandato de Kagame

2015-06-09 05:24:42 (UTC+01:00)

A oposição política no Ruanda quer bloquear o caminho do Presidente Paul Kagame, que tenta se dirigir para um terceiro mandato como chefe de Estado.

O Partido Democrático Verde do Ruanda, segundo a “Jeune Afrique” (JA), submeteu, na semana passada, ao Supremo Tribunal uma petição para que este "evite qualquer plano futuro do Parlamento para rever a Constituição, especialmente o artigo 101, relacionado com a limitação do número de mandatos presidenciais”.

Na sua forma actual, a Constituição ruandesa não permite que Kagame, eleito presidente pelo parlamento em 2000, por sufrágio universal directo em 2003 e reeleito em 2010, procure um terceiro mandato em 2017.

Mas no final de Maio último, o Parlamento disse ter recebido mais de dois milhões de pedidos de “populares” para uma revisão constitucional para permitir que o presidente possa disputar as eleições do próximo ano.

Mas para a oposição, o artigo 101 da Constituição é "intangível".

"O artigo 193 do texto fundamental sobre a revisão da Constituição permite apenas a redução ou prorrogação do mandato presidencial e não uma mudança no limite do número de mandatos", diz Frank Habineza, presidente dos “Verdes”, segundo a “JÁ”.

Em Maio, o Partido Verde já havia enviado ao Parlamento uma carta opondo-se à revisão constitucional.

Segundo o artigo 193 da Constituição ruandesa, para a revisão da Carta Magna do país, depois de passar pelos órgãos de soberania, nomeadamente Presidência da República, Conselho de Ministros, Assembleia Nacional e o Senado, o projecto deve ser submetido a referendo popular.

Num país quase sem espaço para vozes discordantes, o Partido Verde é, até agora, a única força política ruandesa a fazer campanha contra um terceiro mandato de Kagame. [FM]