Internacional

Prorrogado novamente estado de emergência na Tunísia

2018-10-09 06:57:16 (UTC+01:00)

O Presidente tunisino, Beji Caid Essebsi, prorrogou para mais um mês o estado de emergência no país, de 8 de Outubro a 6 de Novembro de 2018.

MAPUTO- O chefe de Estado tunisino anunciou o facto durante uma audiência concedida sexta-feira aos seus ministros do Interior e da Defesa com os quais examinou a situação de segurança e militar do país, bem como a nível das fronteiras.

Durante a reunião, os interlocutores abordaram a disponibilidade das diferentes unidades de segurança e militares de enfrentar as ameaças terroristas e o crime organizado.

O Estado de emergência na Tunísia já havia sido prorrogado de 12 de Março último até ao momento, depois de, Essebsi ter anunciado a 04 de Julho de 2015, um estado de emergência.

A sua decisão foi tomada uma semana depois do sangrento atentado terrorista que a 26 de Junho visou um hotel turístico de Sousse, a sudeste de Tunis, e que matou 38 turistas, 30 dos quais britânicos.

O estado de emergência dá ao ministro do Interior o poder de pôr pessoas em prisão domiciliária, proibir reuniões, instaurar o recolher obrigatório, inspeccionar locais públicos e privados, a imprensa, publicações, emissões radiofónicas, projecções cinematográficas e teatrais sem autorização prévia da justiça.

Todavia, o Observatório Tunisino dos Direitos e Liberdades apelou ao Governo tunisino quinta-feira para não renovar o estado de emergência depois da sua expiração dentro de três dias, atendendo a múltiplas problemáticas criadas por esta medida desde 2018 em matéria de direitos humanos.

O observatório convidou também o Governo tunisino a estudar as queixas e petições depositadas pelas vítimas diante dos poderes legislativo e executivo.

O Presidente do Observatório, Anouar Aouled Ali, numa conferência de imprensa intitulada "Continuação da violação da Constituição: exemplo do estado de emergência", considerou que "vários abusos foram registados em nome do estado de emergência em detrimento de presumíveis terroristas, contrabandistas e criminosos económicos, bem como dos seus parentes".[CC]