Internacional

Ruanda: oposição tenta fechar caminho para 3º mandato de Kagame

2015-07-10 07:23:18 (UTC+01:00)

No Ruanda, o Partido Democrático Verde (PDV) tenta evitar uma possível reforma legal da Constituição que abra caminho para o terceiro mandato do Presidente Paul Kagame.

Esta semana este partido denunciou as suas dificuldades para encontrar um advogado disposto a representá-lo no caso.

O Partido, uma pequena formação de oposição, submeteu, em Junho último, ao Supremo Tribunal (ST) um requerimento para travar o projecto de revisão da Constituição.

O processo corre no ST, depois que o Parlamento, dominado pela Frente Patriótica Ruandesa (FPR, no poder), ter anunciado, em finais de Maio, ter recebido uma petição com cerca de 3,7 milhões de assinaturas para a tal revisão que permitiria a Kagame disputar a eleição presidencial de 2017.

Num país quase sem espaço para vozes discordantes, o PDV é, até agora, a única força política ruandesa a fazer campanha contra um terceiro septenato de Kagame, no cargo desde 2000.

Mas sua acção está em risco de fracassar devido a falta de defensores da sua causa. A primeira sessão prevista para quarta-feira, não aconteceu porque à última hora o advogado desistiu.

E esse era o sexto advogado. “Já tínhamos falado com cinco outros antes”, disse Jean-Claude Ntezimana, citado pela RFI.

O secretário-executivo do partido disse não ter provas de ameaças ou pressões sobre esses advogados, mas garante que eles têm medo de atacar uma reforma apoiada pela FPR.

"Alguns disseram que têm medo de se opor ao governo, ao Estado, outros dizem que não se querem opor a milhões de ruandeses (que supostamente assinaram a petição) e há outro que disse que não queria sujar o seu nome ", revelou.

Perante esta dificuldade, o PDV, que considera “intangível” o artigo 101, que limita a dois o número de mandatos presidenciais, pediu ao ST seis meses para encontrar um advogado, mas a Justiça adiou a audiência apenas até dia 29 próximo. [FM]