Internacional

Togo decreta estado de emergência e libertação de mais de mil presos

2020-04-03 06:30:34 (UTC+01:00)

O Presidente togolês, Faure Gnassingbé, decretou na noite de quarta-feira o "estado de emergência sanitária" para conter a propagação do novo coronavírus, que já provocou duas mortes no país, tendo ainda ordenado a libertação de mais de mil presos.

"Dada a gravidade da situação e em conformidade com as disposições constitucionais, decreto o estado de emergência sanitária no Togo por um período de três meses", afirmou Gnassingbé numa mensagem transmitida nas televisões.

O chefe de Estado anunciou também que será imposto um recolher obrigatório entre as 19:00 e as 06:00 horas entre "02 de abril de 2020 e até novo aviso".

Segundo o Presidente do Togo, estas são medidas que "nunca tinham sido aplicadas na história recente da nação" da África Ocidental.

Durante a manhã de hoje, Faure Gnassingbé anunciou também uma "remissão da pena para 1.048 prisioneiros (...) após um parecer do Conselho Superior da Magistratura" de forma a aliviar a sobrepopulação das prisões do país.

Da mesma forma, o Presidente togolês comunicou a criação de uma unidade especial anti-pandemia composta por 5.000 membros das forças de defesa e segurança do país. Esta unidade será mobilizada por todo o país para garantir a aplicação das medidas tomadas pelas autoridades togolesas.

Segundo o chefe de Estado, o Governo irá ainda tomar medidas de apoio ao consumo, à produção e à salvaguarda do emprego, com um fundo de 400 mil milhões de francos CFA, cerca de 610 milhões de euros.

"Este fundo será financiado pelo Governo, pela mobilização de parceiros internacionais, pelo setor privado nacional e internacional e por todos os de boa vontade", disse Gnassingbé, citado pela agência noticiosa France-Presse.

Em 16 de março, o executivo do Togo tinha já anunciado medidas de proteção, incluindo a suspensão, desde 20 de março, de todas as ligações aéreas a países de alto risco, nomeadamente Itália, França, Espanha e Alemanha.

Da mesma forma, o Governo proibiu concentrações com mais de cem pessoas durante um mês, impondo ainda um período de isolamento obrigatório de 14 dias a todas as pessoas que cheguem ao Togo vindas de países considerados de alto risco.

Em 21 de março, as autoridades togolesas reforçaram as medidas, encerrando todas as fronteiras terrestres, igrejas, mesquitas, escolas e universidades. Cerimónias fúnebres estão limitadas a 15 pessoas, estando atividades culturais e desportivas suspensas.

O setor da saúde do Togo é particularmente frágil, havendo uma carência de instalações hospitalares e de equipamento sanitário.

O número de infeções pelo novo coronavírus em África ultrapassou hoje a marca dos 6.000 casos (6.470), registando-se 241 mortes em 49 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente africano.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil. Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.