Internacional

TPI: rejeitado recurso para libertar ex-presidente marfinense

2015-09-09 08:52:37 (UTC+01:00)

O departamento de recursos do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou ontem, a manutenção na prisão do antigo Presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, acusado de crimes contra a Humanidade, rejeitando as queixas da defesa sobre erros jurídicos.

O TPI “rejeitou os dois motivos de recurso argumentados pela defesa, já que não encontrou erros jurídicos ou de facto na decisão do tribunal de primeira instância”, de acordo com um comunicado citado pela agência espanhola EFE.

A decisão, divulgada durante uma audiência pública, confirma a decisão de que Gbagbo vai continuar detido “uma vez que não há alteração de circunstâncias”.

Laurent Gbagbo, 69 anos, é acusado de quatro crimes contra a Humanidade - homicídio, violação, actos desumanos e degradantes e tentativo de homicídio e perseguição -, que foram confirmados a 12 de Junho de 2014.

Os delitos foram alegadamente cometidos durante a repressão das manifestações na Costa do Marfim entre Dezembro de 2010 e Abril de 2011, quando Gbagbo quis manter-se no poder depois de ter perdido as eleições presidenciais para Alassane Ouattara, em 2010. [FM]