Nacional

AR marca hoje debate sobre alteração à Constituição

2018-02-13 10:23:31 (UTC+00:00)

A comissão permanente da Assembleia da República (AR) vai definir hoje as datas em que será discutida a proposta de alteração à Constituição, divulgada na última semana pelo Presidente, Filipe Nyusi, anunciou o órgão.

A proposta resulta de um acordo com Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição.

O consenso alcançado prevê que os governadores provinciais e administradores distritais passem a ser propostos pelas respectivas assembleias em vez de serem nomeados pelo poder central - passando também as assembleias municipais a designar os presidentes das autarquias, deixando de ser eleitos directamente.

As sessões plenárias do parlamento terminaram a 15 de Dezembro de 2017 para um período de férias.

A comissão permanente vai definir hoje a data para o regresso ao trabalho, bem como o calendário e os temas a discutir na nova sessão parlamentar, a primeira de 2018.