Nacional

AR poderá prorrogar mandato dos membros da CNE

2019-07-23 09:17:49 (UTC+01:00)

A Assembleia da República (AR) poderá prorrogar o mandato de alguns membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) até Abril de 2020. O projecto de lei será submetido para o debate em plenária ainda esta semana.

MAPUTO- O actual elenco da Comissão Nacional de Eleições é composto por 17 membros designados pelos partidos Frelimo, Renamo, MDM e pela sociedade civil. Deste número, nove já terminaram o seu mandato de seis anos no passado mês de Maio.

Trata-se dos membros provenientes da Frelimo, do MDM e da sociedade civil que tomaram posse em 2013, ano da realização das quartas eleições autárquicas boicotadas pela Renamo.

Os membros da CNE designados pela Renamo após acordos com o governo tomaram posse em 2014, na véspera das quintas eleições gerais, e o seu mandato vai até 2020.

A Assembleia da República não quer mexer na composição da CNE, por isso vai prorrogar o mandato de nove membros da CNE. Trata-se de um procedimento que não irá acarretar custos.

A prorrogação do mandato dos membros da CNE surge numa altura em que o órgão é alvo de críticas devido aos resultados do recenseamento eleitoral em Gaza.