Nacional

Abuso de poder leva dois antigos gestores da FIPAG à prisão

2015-07-30 10:19:45 (UTC+01:00)

O Tribunal Judicial da Cidade da Beira (TJCB) condenou segunda-feira dois antigos gestores do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), a dois anos de prisão convertidas em multa por prática do crime de abuso de poder.

MAPUTO - Segundo dados avançados pelo matutino Notícias, trata-se de José Duarte e Leonardo Henriques, que exerciam respectivamente os cargos do director e administrativo-financeiro desta empresa pública.

O juiz Alexandre Manda, que fixou uma multa de 30 meticais diários e imposto máximo da justiça, decidiu absolver o terceiro réu, Manuel Tembe, por não ter sido provada a sua participação na prática do crime que deu lugar à condenação dos dois co-réus.

A acusação, neste caso o Gabinete de Combate à Corrupção a nível da região centro, havia indiciado os réus por associação de vários crimes, um dos quais ilícito de participação económica, apontando terem sido desviados 37 milhões de meticais.

O Ministério Público acusou ainda os dois gestores de terem prejudicado o Estado ao criar a empresa RECTA, a prestar serviços ao FIPAG, valendo-se presumivelmente dos cargos que ocupavam nesta firma participada pelo Estado.

O Tribunal pegou neste facto que apresentava provas abundantes, tendo por isso o juiz da causa afirmado que os dois violaram o dever de fidelidade.

Entretanto, a defesa feita pelos advogados António Sitole e Celso Cau, revelou que vai recorrer da sentença.

“Vamos interpor o recurso para o melhor da justiça”, prometeu Sitole. Já o procurador Lino Mate afirmou que não concorda com a sentença, defendendo que ela é um tributo à impunidade.[OD]