AR aprova criação de Ordem dos Enfermeiros

A Assembleia da República aprovou ontem por unanimidade uma proposta de lei para a criação da Ordem dos Enfermeiros, que servirá para o reconhecimento das qualificações destes profissionais.

MAPUTO- Falando durante a apresentação da lei no parlamento, a ministra da Saúde, Nazira Abdula, citada pela AIM, disse que o novo órgão, independente do Estado e com autonomia administrativa e financeira, terá o seu próprio estatuto jurídico e vai exigir que a enfermagem seja praticada por profissionais autorizados.

Além de garantir o respeito pela ética profissional, sublinhou Nazira Abdula, a nova ordem vai criar mecanismos para o reconhecimento das qualificações dos enfermeiros, exigindo habilitações para o exercício da profissão.

O novo organismo vai trabalhar com Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO), organização que já trabalha em defesa dos direitos deste grupo profissional.

A lei que define a criação da Ordem dos Advogados foi aprovada pelos três partidos com assento parlamentar. [FM]