Nacional

Arranca hoje segunda sessão ordinária da AR

2015-10-21 06:32:17 (UTC+01:00)

A segunda sessão ordinária da Assembleia da República arranca esta quarta-feira, com 25 pontos na agenda.

MAPUTO- Entre as matérias desta sessão, constam os Projectos de Revisão Pontual da Constituição da República e da Lei de Apartidarização das instituições públicas.

Consta igualmente a discussão das propostas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2016, bem como a informação anual do chefe do Estado sobre a situação geral da nação.

Nesta sessão, o parlamento vai criar a Comissão Permanente de Inquérito para investigar a EMATUM, e apreciar o projecto de resolução que mandata a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade a proceder à revisão do Código do Processo Penal. [FM]