Nacional

ATM traça medidas para combate a falsificação de matrículas no país

2015-07-27 13:58:51 (UTC+01:00)

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), está a desencadear uma série de medidas, com vista a travagem do aumento do fenómeno de chapas matrícula em situação de irregularidade ou falso, no país.

Estas medidas irão incidir com mais forca na região sul onde está mais de 70 por cento do parque automóvel em circulação no país.

Os promotores da irregularidade e falsificação adoptam, não raras vezes, procedimentos que vão desde montagem de chapas de matrícula nacional, quando a viatura ainda se encontra em território vizinho (especialmente RAS); uso de documentos falsos nas fronteiras para introduzir as viaturas no país.

Entre as medidas usadas destaca-se, por outro lado, o uso de diferentes fronteiras do país (sul, centro e norte), visando iludir os circuitos utilizados; a impressão de verbetes, contendo carimbos, chancelas, e assinaturas falsas de gestores de estância e despachantes.

A emissão de Direito Único (DUs), avisos de pagamento e respectivos recibos, falsos ou então simulados, que juntam à factura de importação, visando atribuição do código de declaração, para iludir o INATTER, entidade competente para atribuição de matrículas figura entre as manobras usadas pelos praticantes deste modelo.

A ATM não descarta o eventual envolvimento de seus funcionários, despachantes e outros intervenientes visando a entrada de viaturas no país, sem o pagamento de encargos aduaneiros impostos por lei. [FI]