Nacional

Caso Mido Macie: Tribunal condena arguidos

2015-08-26 08:44:10 (UTC+01:00)

O Tribunal Supremo de Pretória condenou ontem à pena de prisão os oito antigos agentes da Polícia sul-africana acusados no caso do homicídio qualificado do taxista moçambicano Mido Macie, ocorrido a 26 de Fevereiro de 2013 em Daveyton, África do Sul.

MAPUTO – Segundo avança o “Notícias”, o juiz da causa, Bert Bam, não anunciou as penas a que cada arguido foi condenado, mas ordenou que todos fossem recolhidos para as celas, aguardando o anúncio a 22 de Setembro próximo.

Assim, Meshack Malele, Thamsanqa Ngema, Percy Mnisi, Bongani Kolisi, Sipho Ngobeni, Lungisa Gwababa, Bongamusa Mdluli e Linda Sololo recolheram à cadeia logo que o juiz terminou a apresentação das conclusões do Tribunal, em função das provas produzidas ao longo dos cerca de dois anos que durou o julgamento.

Diferentemente do que acontece no sistema judicial moçambicano, em que o Acórdão do Tribunal inclui as penas específicas a que cada arguido é condenado e é apresentado no mesmo dia, o caso sul-africano abre espaço para que as penas sejam anunciadas à posterior.

Ainda no dia 22 de Setembro o representante do Ministério Público, Charles Mnisi, deverá apresentar possíveis argumentos para tentar influenciar o agravamento das penas, enquanto a defesa se esforçará por apresentar argumentos para atenuar a condenação.

Depois de analisar as evidências apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa dos arguidos, o juiz Bert Bam disse, na sessão de ontem, não haver dúvidas de que os oito antigos agentes da Polícia sul-africana cometeram o crime de homicídio qualificado contra o taxista moçambicano. Para ele, as versões apresentadas pela defesa durante o julgamento eram improváveis e, por via disso, deviam ser rejeitadas e consideradas falsas.[OD]