Nacional

Condicionada à autorização dos pais, entrada e saída de crianças na África do Sul

2015-06-01 08:29:42 (UTC+01:00)

Entra em vigor a partir hoje, a medida que condiciona à autorização dos encarregados de educação a entrada e saída de menores da vizinha África do Sul.

MAPUTO - A medida tem como objectivo travar a onda de tráfico de seres humanos sobretudo de crianças.

A decisão foi aprovada recentemente pelo Estado sul-africano e determina que a entrada ou saída àquele país de qualquer cidadão com menos de 18 anos seja autorizada pelos pais ou outras pessoas responsáveis pela sua educação.

Os requerentes devem preencher um formulário que estará disponível a partir da segunda-feira no Alto Comissariado da África do Sul ou na sua página electrónica e autenticar nos serviços notariais. [OD]