Nacional

Deputados capacitados em matérias de hidrocarbonetos

2015-11-17 08:49:16 (UTC+00:00)

As comissões parlamentares dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, bem como da Agricultura, Economia e Ambiente, estão desde ontem num encontro de capacitação em matéria sobre a eficácia das leis que regem a indústria extractiva.

Trata-se de um ciclo de formações para deputados, com o objectivo de melhor monitorarem a eficácia da aplicação da legislação sobre o sector.

A sessão de ontem foi orientada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), que, além da demonstração de possíveis atalhos na legislação petrolífera, chamou atenção para algumas questões problemáticas nas negociações em curso para a exploração de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma.[OD]