Nacional

GMD afirma que estado dá isenções fiscais desnecessárias aos grandes projetos

2015-07-02 09:09:00 (UTC+01:00)

O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) considera desnecessárias as isenções fiscais concedidas aos grandes projectos no país. Para o GMD, o fluxo ilícito de capitais, levou o país a perder, entre 2003 a 2012, cerca de 115 milhões de dólares norte-americanos.

O valor, segundo as estimativas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), constitui perdas acumuladas de 1,15 biliões de dólares.

Estas observações foram deixadas durante a conferência de imprensa havida ontem em Maputo destinada a apresentar as inquietudes que o GMD, em representação da sociedade civil, gostaria de ver ancoradas na 3/a Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, que terá lugar de 13 a 16 do corrente, em Adis Abeba, Etiópia.

Segundo a agremiação, na carta dirigida ao Chefe do Estado, Filipe Nyusi, a sociedade civil fez uma relação de preocupações que desafiam e comprometem os esforços de desenvolvimento do país em diversas frentes.

O GMD reafirmou a necessidade de haver uma renegociação dos contractos com os grandes projectos e uma maior cooperação do país com as instituições e organismos internacionais para o reforço de medidas de combate à evasão fiscal pelas multinacionais, em todas as formas que as companhias usam nas suas operações

De acordo com o “Jornal Noticias” Humberto Zaqueu, membro do GMD, disse, por exemplo, que o PIB do país cresce a uma taxa acima da média em África e até no mundo, porém a sua contribuição está abaixo do que era de esperar para as finanças dos estados.

Moçambique cresce a uma taxa anual de 7.5 por cento que, na sua maioria, é justificado pelos mega-projectos da indústria extractiva. Esta realidade faz com que todos os rácios de sustentabilidade da dívida sobre o PIB ilustrem uma situação de sustentabilidade quase que total”, explicou Zaqueu, apontando que o quadro não passa de uma mera ilusão.

Hoje, todos os mega-projectos juntos contribuem com menos de dois por cento dos impostos ao Estado. Donde é que são tirados os 98 por cento? Do bolso do pacato cidadão que ainda se debate com serias dificuldades para assegurar a provisão de comida e outas necessidades como saúde e transporte”, finalizou a fonte. [FI]