Nacional

Governo aprova decreto que regula gestão de sacos plásticos

2015-07-01 08:35:35 (UTC+01:00)

Moçambique vai banir o uso dos sacos plásticos produzidos a partir de material reciclado nomeadamente o saco plástico preto, que é muito usado para o manuseamento de produtos alimentares.

Para esse efeito o governo aprovou ontem o decreto que regula a gestão de sacos plásticos no capítulo que vai desde a produção, comercialização e uso. A aprovação deste decreto vem como forma de reduzir a ocorrência de problemas ambientas, sanitários e de saúde pública resultantes da utilização destes recipientes.

De acordo com o “Jornal Notícias” a norma pretende ainda controlar a produção, importação, comercialização e uso deste produto no mercado nacional de sacos plásticos com uma espessura inferior a 30 micrómetros e incentivar o uso de recipientes com materiais alternativos.

Falando num “briefing” à imprensa na saída da XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros (CM), Mouzinho Saíde afirmou que a proibição pretende reduzir a ocorrência de doenças que possam resultar do uso do tipo de sacos plásticos preto, como forma de salvaguardar a saúde pública.

Saíde garantiu que a norma vai entrar em vigor 180 dias depois da publicação do decreto pelo órgão de tutela, o Ministério da Indústria e Comércio. [FI]