Governo moçambicano extingue IGM

O Governo extinguiu o Instituto Geológico-Mineiro (IGM) e atribuiu as suas competências ao Instituto Nacional de Minas (INAMI).

MAPUTO - Segundo Mouzinho Saide, porta-voz do Governo, citado pelo jornal “O País”, a decisão pretende eliminar sobrecargas e repetição de competências. Esta informação foi avançada, ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros.

A decisão visa dinamizar o sec­tor de minas no país, por isso, o decreto aprovado define as atribuições e competências que o Instituto Nacional de Minas terá, uma vez que funcionará como instituição reguladora da actividade minera. Igualmente, funcionará na administração e promoção de participação dos sectores público e privado na pesquisa, exploração, importa­ção, tratamento e exportação de produtos mineiros e seus deriva­dos.

“Com essa extinção, elimina­mos as sobrecargas e repetição de competências das duas insti­tuições”, disse Mouzinho Saide, porta-voz do Governo. [OD]