Governo proíbe distribuição gratuita de saco plástico

O Conselho de Ministro aprovou a 30 de Junho último, o decreto que regula a gestão e controlo do saco plástico que visa reduzir o impacto negativo daquele produto na saúde humana, nas infra-estruturas e no ambiente em geral.

MAPUTO - Com este decreto, já é proibida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os estabelecimentos comerciais do país

O regulamento, que se aplica a todas as entidades públicas e pri­vadas envolvidas na produção, importação, comercialização e uso do saco plástico, prevê, en­tre outras medidas, que “é proi­bida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os locais onde se exerça a actividade co­mercial”. Por conseguinte, passa a ser obrigatória “a indicação, em separado, do preço do saco plástico relativamente ao preço do produto, em todos os estabe­lecimentos comerciais”, lê-se no regulamento.[OD]