Nacional
Governo proíbe distribuição gratuita de saco plástico
2015-08-20 10:24:13 (UTC+01:00)
O Conselho de Ministro aprovou a 30 de Junho último, o decreto que regula a gestão e controlo do saco plástico que visa reduzir o impacto negativo daquele produto na saúde humana, nas infra-estruturas e no ambiente em geral.
MAPUTO - Com este decreto, já é proibida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os estabelecimentos comerciais do país
O regulamento, que se aplica a todas as entidades públicas e privadas envolvidas na produção, importação, comercialização e uso do saco plástico, prevê, entre outras medidas, que “é proibida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os locais onde se exerça a actividade comercial”. Por conseguinte, passa a ser obrigatória “a indicação, em separado, do preço do saco plástico relativamente ao preço do produto, em todos os estabelecimentos comerciais”, lê-se no regulamento.[OD]