Nacional

IGT suspende 586 trabalhadores estrangeiros ilegais

2015-08-13 09:33:45 (UTC+01:00)

Cerca de 600 trabalhadores estrangeiros ilegais foram suspensos durante o primeiro semestre de 2015, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT).

MAPUTO - Para além da suspensão, segundo avançou a AIM, à alguns lhes foi retirado o direito de exercício de actividade profissional em Moçambique, como é o caso do director-geral da empresa Custódio Construções.

A Inspecção Geral do Trabalho inspeccionou no primeiro semestre do ano em curso, 3689 empresas que empregam 93 mil trabalhadores no país. Como resultado desta inspecção, foram suspensos 586 trabalhadores estrangeiros ilegais, dos quais a maioria, na ordem de 240 no mês de Julho.

Para além das suspensões, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social interditou o exercício de actividade laboral ao director geral da empresa custódio construções por violação da lei laboral bem como desrespeito aos trabalhadores.

A IGT também constatou 329 acidentes de trabalho que resultaram em 267 lesões corporais, 55 incapacidades parciais e 7 mortos. Os ramos de construção civil, agricultura e turismo são alguns com mais casos, onde para além destes incidentes, predomina o recurso abusivo a contratos de trabalho de curta duração.

No que refere-se à contratação da mão-de-obra estrangeira, a lei estabelece quotas que variam de 5%, para empresas com mais de 100 trabalhadores, de 8% para aquelas com mais de 10 trabalhadores e menos de 100 e até 10% para empresas com apenas 10 trabalhadores.[OD]