Nacional

INSS quer localizar devedores fugitivos

2015-08-27 15:28:39 (UTC+01:00)

O Instituto Nacional de Segurança Social, pretende localizar as empresas devedoras que estão em mudanças constantes de endereço “fugitivos”, de forma articulada com outras instituições, sobretudo aquelas que estão ligadas ao registo e controlo fiscal.

MAPUTO - Para Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, o INSS deve trabalhar com outros actores do mercado, sobretudo com as instituições que constituem passagem obrigatória para todo o tipo ou categoria empresarial, em termos de licenciamento, acompanhamento evolutivo e até no que diz respeito aos seus exercícios fiscais ou afins.

Diogo defendeu esta medida ontem Quarta-Feira, num encontro com o colectivo de direcção do seu pelouro, em Quelimane, província da Zambézia, onde se encontra a efectuar uma visita de trabalho de quatro dias, após ter acompanhado atentamente a apresentação do informe sobre as actividades realizadas pelo seu sector ao nível daquela região central do país que, à semelhança do que tem se verificado em quase todo o país, apontou como uma das preocupações das autoridades laborais locais a dificuldade em localizar
os contribuintes ou empresas devedores ao sistema.

Segundo a informação apresentada à titular do pelouro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, algumas empresas, muitas vezes de forma premeditada, mudam de endereços com a intenção de não serem localizadas e assim evitar pagar as dívidas acumuladas devido a não canalização ao INSS.

É nessa perspectiva que a governante instrui ao INSS para trabalhar com as outras instituições do Estado, tal como tem vindo a fazer com os parceiros sociais, a Inspecção-Geral do Trabalho e os órgãos da administração da justiça, nomeadamente os tribunais e a Procuradoria-Geral da República, tendo em vista a cobrança da dívida para salvar os trabalhadores e seus dependentes, no concernente aos direitos sociais que lhes assistem no âmbito da legislação laboral específica, mais concretamente a Lei de Protecção Social.

Com uma boa articulação inter-institucional o problema pode ser minimizado ou estancado, mais concretamente com os Serviços de Registos e Notariado, o sector da Indústria e Comércio, sobretudo através dos BAU`s (balcão de atendimento únicos), que intervêm na atribuição e controlo de alvarás,
assim como com as autoridades fiscais.[OD]