Nacional

Lambda acusa ministro da justiça de discriminação

2015-10-24 05:07:04 (UTC+01:00)

A Associação para a Defesa das Minorias Sexuais (Lambda) acusou ontem o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida, de discriminação por ter afirmado que no Zimbabué "os homossexuais são exterminados e banidos.

MAPUTO - Numa carta aberta a Abdurremane Lino de Almeida, divulgada hoje pela imprensa em página de publicidade, a Lambda acusa ainda o ministro de "vilipendiar" a Constituição, ao afirmar que o Governo não nega o direito de associação às minorias sexuais, enquanto um pedido da organização para ser reconhecida como associação está sem resposta do Governo, desde 2008.

"É desolador, senhor ministro, perceber que o titular da passa da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desconheça o lugar dentro da Constituição, dentro de um ordenamento jurídico. Com efeito, senhor ministro, as suas palavras vilipendiam a Constituição de forma veemente e inaceitável", diz a carta da Lambda, citada pela Lusa.

Para a organização, Abdurremane Lino de Almeida tenta colocar-se acima da lei, ao ter assumido publicamente que o Governo tem ignorado o pedido das minorias sexuais para a legalização da sua associação, enfatizando que o direito à associação está plasmado na lei fundamental do país.

"Por muito que incomode este assunto, não encontra o senhor, tal como não encontraram as suas antecessoras (ministras da Justiça), pessoas de inteligência acima da média, qualquer fundamento na lei, que nos proíba de nos associar", lê-se na carta aberta.

Sobre o facto de o ministro ter afirmado à imprensa que as prioridades do Governo moçambicano são a provisão de água, saúde, educação e emprego, a Lambda salienta que a liberdade sexual faz parte dos direitos fundamentais e, por isso, directamente aplicável e vinculativo para as entidades públicas.

A carta da Lambda é uma resposta às declarações de Abdurremane Lino de Almeida a perguntas da comunicação social sobre a falta de resposta ao pedido de legalização da associação. [OD]