Nacional

Município da Matola avisa sobre cancelamento de DUAT`s

2015-07-15 14:14:58 (UTC+01:00)

Um total de 77 talhões, de diversas dimensões parcelados e distribuídos aos requerentes no bairro Tchumene, Município da Matola, província de Maputo, poderão reverter de novo à favor da edilidade.

MAPUTO- Caso os proprietários dos respectivos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra, vulgo DUAT`s, não manifestarem vontade em construírem habitações ou outro tipo empreendimentos num prazo de 30 dias.

De acordo com a postura municipal, o DUAT tem a duração de dois anos, mas pode ser prorrogado, com motivo devidamente justificado. O Município da Matola, publicou ontem em vários jornais um edital, em que mostra que há DUAT’s com mais de 10 anos “sem cumprimento do plano de exploração”.

Tchumene é uma nova zona habitacional de muito prestígio na Matola. Casas e condomínios de luxo, entre outros empreendimentos, foram ou estão ainda a serem edificados naquele lugar que será servido pela estrada circular de Maputo.

Nalguns casos, os titulares dos DUATs fizeram muros de vedação, mas noutros casos nada foi feito. Noutros casos ainda os titulares dos talhões pediram a prorrogação dos prazos dos DUAT’s, mas mesmo assim também fizeram pouco ou quase nada.

“(….) correm éditos pelo prazo de 30 dias contados a partir da publicação do presente edital (ontem) por presunção de abandono e incumprimento injustificado do plano de exploração dos talhões da parcela 3379 (Tchumene)”, indica o edital, acrescentando que “se esta presunção não for afastada pelos titulares das referidas fracções de terra, dentro do prazo, acima citado, serão extintos os DUAT`s dos mesmos e revertidos a favor do Conselho Municipal da Cidade da Matola”.

Essa não é a primeira vez que a edilidade dirigida pelo jovem presidente Calisto Cossa não “abre mão” ao cumprimento da postura municipal resistindo à polémica que isso por vezes acarreta.

Em Março uma campanha de demolição de varias vedações de fabricas e residências foi levada a cabo como forma de desobstrução das valas de drenagem de águas pluviais.

Nos últimos tempos, em diversos bairros da autarquia, com destaque para Fomento, Liberdade, Nkobe, Machava KM-15, Khongolote, Bunhiça e Tsalala, foram feitas construções desordenadas, nalgumas vezes por cima de canais por onde a água das chuvas deveria ser escoada para o mar. Como resultado, sempre que chove a água acumula-se, pois não encontra espaço para seguir o seu caminho.

O município da Matola não compensou ninguém, apesar de uma forte polémica em torno do assunto. [FM]