Nacional

Obra da ZAMCO construções suspensa pela IGT

2015-10-08 07:13:39 (UTC+01:00)

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), Delegação provincial da Zambézia, determinou, com efeitos imediatos, a suspensão de actividades na obra de reabilitação do Restaurante Estilo China, mais conhecido por Refeba, na cidade de Quelimane.

MAPUTO - Segundo um comunicado do MITSS enviado a nossa redação, a obra foi suspensa após uma brigada inspectiva da Direcção Provincial do Trabalho da Zambézia ter constatado a violação de algumas normas laborais, bem como pelas péssimas condições de trabalho encontradas no terreno e a falta de prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais, que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e protecção das pessoas no posto de trabalho.

A ZAMCO Construções é tida pela IGT como uma empresa reincidente no que tange à violação da legislação laboral, razão pela qual foi tomada a medida, desta feita pelo facto de, na obra de reabilitação do Restaurante Estilo China, estar a exercer as suas actividades com os trabalhadores, de diversas categorias profissionais, desprovidos de condições mínimas de higiene e de protecção, expondo-os a um perigo eminente para a saúde e vida dos mesmos.

Para além destas irregularidades, a IGT constatou que os trabalhadores em causa não tinham seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, o que contraria a legislação laboral em vigor. A suspensão só ser levantada mediante a correcção de todas as irregularidades detectadas, principalmente com a criação de todas as condições legalmente estabelecidas e uma vistoria da Inspecção-Geral do Trabalho. [OD]