Nacional

Tacógrafo nas viaturas será obrigatório a partir do próximo ano

2015-10-11 06:08:43 (UTC+01:00)

A instalação de tacógrafo nas viaturas de transporte de carga e de passageiros de longo curso, entrará em vigor como medida obrigatório, a partir do próximo ano.

MAPUTO - Tudo porque o decreto que viabiliza a sua utilização ainda não foi publicado no Boletim da República. Acredita-se que a mesma poderá se efectivar no presente mês de Outubro do ano corrente.

Depois da publicação do decreto, o Instituto Nacional de Transporte Terrestre (INATTER) e outras instituições envolvidas no processo de fiscalização vão precisar de pelo menos seis meses para fazer a sua divulgação no seio dos automobilistas e empresários do ramo de transporte.

Neste período haverá outras acções como a formação dos operadores, fiscais, disponibilização destes dispositivos a nível nacional, identificação de entidades que tenham capacidade para instalar e reparar, entre outras medidas.

O Tacógrafo é um equipamento completo destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semi-automatica de dados sobre tempos de condução e de descanso dos condutores. Este aparelho pode ser analógico, digital ou inteligente e dispõe de um cartão de memória que permite determinar a identidade do titular, armazenar e transferir dados destinados ao condutor, à empresa detentora do veículo, entre outros.

A obrigação da sua utilização, segundo o INATTER visa fazer face à tendência crescente de ocorrência de acidentes de viação envolvendo transportadores de passageiros e de carga nas estradas nacionais originados pelo excesso de velocidade, fadiga e sonolência que levam à diminuição de atenção e da capacidade de controlo dos condutores.[OD]