Tribunal supremo quer reduzir número de processos pendentes

O Tribunal Supremo e o Ministério moçambicano da Indústria e Comércio assinaram um memorando de entendimento que visa a execução do projecto de redução de pendências no Tribunal Superior de Recurso de Maputo e nos tribunais judiciais.

MAPUTO-Segundo indica o TS, citado hoje pelo Notícias, as pendências que prevalecem nos tribunais da cidade e província de Maputo, tem sido provocada, em parte, por insuficiência de pessoal, nomeadamente magistrados e oficiais de Justiça.

Nos últimos anos verifica-se um crescente número de processos que aguardam por decisão final, em face do aumento do número de processos entrados durante o ano, pese o esforço empreendido pelos profissionais do sector no sentido de aumentar o número de processos findos.

Na ocasião o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muxanga, disse que “vamos organizar os mecanismos de contratação de assessores jurídicos, juízes e escrivães aposentados para os tribunais abrangidos pelo projecto, conduzir a execução do processo de redução de pendências, acompanhando o desempenho dos colaboradores contratados”.

A iniciativa conta com o financiamento do Governo norte-americano, num valor de oito milhões de meticais para um período de dois anos, em que deverão ser reduzidos processos pendentes, isto como parte integrante da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios coordenada pelo Ministério da Indústria e Comércio. [FI]