Nacional

Covocada sessão extraordinária para terça-feira

2020-07-31 12:27:25 (UTC+01:00)

A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) convocou hoje uma sessão extraordinária da plenária do parlamento para a próxima terça-feira para avaliar o relatório da Presidência sobre o fim do estado de emergência.

MAPUTO- "A Comissão Permanente decidiu convocar uma sessão extraordinária da Assembleia da República para terça-feira, dia 04 de agosto, as 14:00 para uma apreciação e deliberação sobre o relatório do Presidente da República sobre o fim do estado de emergência", disse o porta-voz da Comissão Permanente, Alberto Mutukutuku, falando em conferência de imprensa.

Alberto Mutukutuku avançou que os 250 deputados da AR vão pronunciar-se sobre os passos seguintes depois do fim do estado de emergência decretado para fazer face à covid-19.

Mutukutuku adiantou que a Comissão Permanente decidiu pedir um parecer à Comissão dos Assuntos Jurídicos, Constitucionais e dos Direitos Humanos da AR sobre o relatório submetido pelo chefe de Estado antes de o documento ser apresentado aos 250 deputados da AR para debate e deliberação na terça-feira.

Nesse sentido, prosseguiu, a Comissão Permanente vai reunir-se na segunda-feira da próxima semana para examinar o parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Constitucionais e dos Direitos Humanos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, submeteu ontem o relatório das medidas implementadas durante os 120 dias de estado de emergência que vigorou entre 01 de Abril e 29 deste mês, face à covid-19.

Numa comunicação à nação na quarta-feira, Filipe Nyusi pediu que as restrições face à covid-19 continuem a ser cumpridas mesmo com o fim do estado de emergência, que foi prorrogado por três vezes.