Nacional

Edil de Angoche vai a julgamento por desobediência

2019-07-11 07:57:26 (UTC+01:00)

O presidente do Conselho Autárquico da vila de Angoche, província de Nampula, vai a julgamento hoje, num processo em que é acusado de desobediência a uma ordem de embargo das obras de construção de um mercado municipal.

MAPUTO- Segundo O País a titularidade do espaço onde está ser construído o mercado foi reivindicada por um singular que ganhou por isso uma providência cautelar a seu favor.

"Após o embargo a edilidade continuou a efectuar trabalhos, a fazer as obras. Foi por este motivo que o tribunal extraiu cópias, porque desceu o tipo legal de crime de desobediência, os elementos constitutivos desse crime estão lá e, portanto, remeteu ao Ministério Público para que intentasse o respectivo processo. Nos intentamos, acusamos nesses termos e remetemos ao tribunal judicial para os devidos efeitos", disse Rui Severino, Procurador de Angoche, citado por O País.

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, o edil de Angoche disse que as obras arrancaram porque o referido espaço estava desocupado, mas quando houve reclamação da titularidade a edilidade entrou em acordo com o visado e tratou de o atribuir outra parcela.

O crime de desobediência é punido com uma pena que vai até dois anos e à luz do nosso código penal, trata-se de penas correcionais, por isso o mais provável é que por mais que seja condenado deverá pagar uma multa.