Nacional

Governo aprova proposta de revisão da Lei do OE

2020-09-16 13:26:57 (UTC+01:00)

O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta de revisão da Lei do Orçamento do Estado (OE) 2020, como forma de corrigir desequilíbrios fiscais resultantes da conjuntura imposta pelo coronavírus. O documento será submetido à Assembleia da República.

MAPUTO- Conforme o Executivo, a decisão também encontra fundamento na necessidade de não interromper um série de actividades prioritárias, definidas no quadro da política orçamental.

Sem entrar em detalhes, o porta-voz do Conselho de Ministros adiantou que na proposta do Orçamento do Estado para 2020 os sectores da Saúde, Educação e Defesa e Segurança poderão beneficiar de um maior bolo, tendo em conta o contexto em que o país enfrenta a pandemia da Covid-19 e, por outro lado, o combate a terroristas na província de Cabo Delgado.

No Orçamento do Estado revisto também merecerão maior atenção as áreas da Cultura e Turismo, que continuam a sofrer de forma profunda os efeitos do novo coronavírus.