Nacional

Governo corta regalias aos dirigentes superiores e titulares de cargos no Estado

2017-12-06 04:56:11 (UTC+00:00)

O Governo moçambicano introduziu medidas de austeridade que deverão poupar 7,2 biliões de meticais do Orçamento do Estado para 2018, avaliado em cerca de 300 mil milhões de meticais.

MAPUTO - As medidas atingem, principalmente, aos dirigentes superiores e titulares de cargos no Estado.

O facto foi anunciado hoje, em Maputo, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, durante um briefing à imprensa no final da 43ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo Maleiane, além do limite de cilindrada na aquisição de viaturas protocolares e para as despesas de arrendamento de imóveis para os funcionários e agentes do Estado, as medidas incluem também a racionalização do bónus especial, bem como do subsídio para combustíveis e comunicações.

Sobre a cilindrada de viaturas protocolares, Maleiane disse que a medida inclui as viaturas de alienação, tendo explicado que os dirigentes deverão usar veículos de entre 1.3 centímetros cúbicos de cilindrada a 1.5 centímetros cúbicos.

“Nós pensamos que, desta forma, vamos disciplinar melhor, vamos para o mercado buscar o carro que seja, de facto, ajustado as capacidades e não só, aquilo que a sociedade aceita como razoável para poder usar”, disse.

Sobre o bónus especial, o ministro afirmou que o Governo deverá deixar de comprar carros para alienação, uma vez que, segundo ele, são muitos funcionários que gozam do direito de viatura.

“Nós pensamos que é mais racional atribuir um subsídio de início de funções e depois cada um faz o que achar mais conveniente, ou compra uma viatura, ou faz outra coisa que achar conveniente”, acrescentou.

E, sobre as despesas de combustíveis e de comunicações, o governo fixou em cinco mil meticais por mês e dez mil, respectivamente, como limite para cada beneficiário, uma medida que permitirá o Estado poupar cerca de 245 milhões de meticais.

“É um valor significativo”, frisou.

No que concerne a racionalização das despesas, o governante acredita que a medida de austeridade pode ser aplicada sem fazer perder o direito do funcionário.

“Neste leque de subsídios que podem ser racionalizados temos o bónus especial. Como sabem, o bónus especial é atribuído àqueles que terminam o médio ou superior (ensino). Independentemente de haver vaga e condições é automático (o bónus especial) e nós pensamos que podemos reutilizar esse subsídio da melhor forma”, disse.

As medidas de austeridade constam no OE para 2018, documento que deu entrada na Assembleia da República (AR), o parlamento do país, em finais de Setembro último.[CC]