Nacional

Governo quer discutir com FMI retoma do programa de apoio ao OE

2020-02-24 11:17:25 (UTC+00:00)

O Governo acaba de submeter uma carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitando o envio ao país de uma equipa técnica daquela instituição financeira para iniciar a discussão da retoma do programa de apoio ao Orçamento do Estado.

MAPUTO- A informação foi avançada na última sexta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, à margem do lançamento do Sistema de Gestão Autárquica (SGA).

Segundo o ministro, a submissão formal da carta significa que as negociações em curso entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão num bom caminho.

Sobre o Orçamento do Estado para o presente ano, o ministro disse que se pode esperar um instrumento que traduza as promessas feitas pelo Governo, que vai estar em sintonia com as áreas da Agricultura, Educação, Saúde,entre outras.

De acordo com o governante, a questão da descentralização constitui um novo elemento que também tem de ser consideradoneste orçamento.

“É um orçamento que tem de responder a um contexto em que a receita também precisa de ser melhorada. Temos de trabalhar todos para mobilizar recursos e,para tal, é preciso que a sociedade perceba que pagar imposto é uma forma de contribuir neste processo de modernização dos sectores, porque não podemos fazer um orçamento a contar apenas com a cooperação internacional”, frisou Maleiane.

Acrescentou que o Governo está a desenvolver iniciativas para que o empresariado também possa fluir e crescer e, consequentemente, poder também pagar impostos que permitam ao Executivo prestar serviços de qualidade.

Garantiu ainda que o Executivo está a fechar o Programa Quinquenal do Governo (PQG),que é a condição indispensável para ter o Plano Económico Social (PES), um instrumento que permite desenhar o Orçamento do Estado (OE).

Acrescentou que neste momento os números ainda não são definitivos, tendo reiterado que só em Abril se poderá ter um instrumento pronto para ser discutido ou aprovado pela Assembleia da República.