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Governo reúne-se com credores a 20 de Março para renegociar dívida

2018-02-24 11:01:41 (UTC+00:00)

O Governo vai reunir-se com os credores da dívida e dos empréstimos contraídos por empresas públicas no dia 20 de Março, precisou o Ministério das Finanças à agência de informação financeira Bloomberg.

MAPUTO- Na quarta-feira, a Lusa noticiou que o Governo ia reunir-se em Londres com os credores da dívida, citando o ministro das Finanças, que tinha avançado que o encontro ia decorrer "na segunda metade de Março".

Segundo o Governo, no encontro serão apresentados os mais recentes dados económicos sobre o país e os planos do Executivo para reestruturar a dívida pública e a das empresas públicas que contraíram dívida com garantia estatal, num total que ronda os 2 mil milhões de dólares.

Na quarta-feira, o ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, tinha afirmado aos jornalistas: "Estivemos a trabalhar na estratégia para trazer a nossa dívida pública para níveis de sustentabilidade, interagimos com instituições relevantes e estamos em condições de ir a Londres discutir com os credores".

Maleiane falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Ministério das Finanças, na quarta-feira, notando o facto de ser sempre confrontado com o tema da reestruturação da dívida, seja qual for a ocasião pública.

"Vamos deixar esta questão da dívida que está muito bem orientada", acrescentou.

O governante referiu que 87% do 'stock' de endividamento de Moçambique tem origem multilateral (com instituições financeiras) ou bilateral (acordada entre países) e em relação a essa parcela maioritária "não há problemas absolutamente nenhuns".

"O que estamos a discutir representa 17% [do 'stock'], mas 50% do serviço de dívida total. Por isso é um problema e é com isso que estamos a negociar", concluiu.

O rombo nas contas públicas nasceu em 2013 e 2014: Três empresas públicas com negócios de fachada, segundo uma auditoria internacional, contraíram dívidas de cerca de dois mil milhões de dólares, com base em garantias do Estado assinadas à revelia da lei e das autoridades, naquele que ficou conhecido como o escândalo das dívidas ocultas.

O destino de maior parte do dinheiro continua por apurar, justificando as empresas que se trata de matéria de segurança nacional.

Entre os credores, há detentores de 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida, que já tiveram um corte no rendimento devido ao 'default' (incumprimento) de Moçambique na respectiva remuneração.

Os detentores destes títulos (que resultam da troca por obrigações da Ematum) recusam ser equiparados a bancos e investidores que emprestaram os restantes 1,4 mil milhões de dólares às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e à Proindicus.

Os bancos que emprestaram o dinheiro foram o Credit Suisse e o russo VTB, cujo presidente, Andrey Kostin, disse há um mês à agência de informação financeira Bloomberg querer reunir-se com o Presidente de Moçambique "para o convencer a negociar" o pagamento da dívida do país.

A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) deu como "provável" no início de Fevereiro uma reavaliação do 'rating' de Moçambique "para emissões em moeda estrangeira, depois de a reestruturação estar completada, embora o prazo não seja ainda claro".

A S&P mantém o país no nível mais baixo de classificação, ou seja, SD ('selective default', no original em inglês) devido ao incumprimento na remuneração de títulos em divisa externa, colocando-o no patamar B- para emissões de dívida soberana de curto prazo em moeda local e em B para longo prazo.

Nos mercados, há sinais de optimismo: os títulos que resultaram da troca por obrigações da Ematum recuperaram da forte desvalorização que se seguiu ao anúncio, em Outubro de 2016, de que o Governo não iria pagar aos credores, regressando em Janeiro aos 83 cêntimos de dólar.