Nacional

Parlamento já elegeu sua máquina para os próximos 5 anos

2020-02-20 15:31:36 (UTC+00:00)

A Assembleia da República (AR) elegeu hoje, por consenso, dois vice-Presidentes da “magna casa do povo”, nomeadamente Hélder Injonjo e Saíde Fidel.

Injonjo, primeiro vice-Presidente, foi proposto pela Frelimo, partido governamental, e Fidel, segundo vice, pela Renamo, a maior formação política da oposição no país.

Reunido na sua primeira sessão extraordinária da IX legislatura dirigida pela Presidente do mais alto órgão do poder legislativo no país, Esperança Bias, o parlamento elegeu, ainda, 14 membros que integram a Comissão Permanente da AR (CPAR).

Segundo escreve a AIM, trata-se dos deputados Sérgio Pantie, Viana Magalhães, Lutero Simango, Lucinda Malema, Ana Rita Sithole, Ana Antónia, António José Amélia, Alves Zitha, Telmina Pereira, Alberto Matukutuku, Carlos Sebastião, André Majibiri, Lúcia Afate e Hermínio Morais.

Para o Conselho de Administração, o parlamento elegeu os deputados Conceita Sortane, Moreira Vasco, Cristo Matches, Alsácia Chochoma, e Gania Mussagy.

Falta por eleger mais um membro indicado pela segunda maior formação política da oposição com assentos no parlamento, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Foram também eleitos deputados suplentes da CPAR e do Conselho de Administração.

Os 250 deputados da nona legislatura foram investidos a 13 de Janeiro último, acto que marcou o fim do ciclo governativo anterior (2015-2019).

Discursando na abertura da sessão extraordinária, Esperança Bias, disse que a constituição dos órgãos, através da eleição dos seus membros, vai permitir a “casa do povo continuar a desempenhar as suas funções, em pleno, nos próximos cinco anos (2020-2024) ”.

“Auguramos que os órgãos constituídos sejam o fundamento da construção de consensos na gestão conjunta da magna casa e da promoção e consolidação da convivência sã e democrática”, afirmou.

“Só com a criação destes órgãos podemos levar avante o trabalho que nos foi confiado pelo povo moçambicano de o representar, produzir instrumentos legislativos, e fiscalizar a acção governativa na implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), dos planos económicos e sociais, e respectivos orçamentos do Estado”, acrescentou.

Referiu que a criação destes órgãos vai contribuir para que o parlamento prossiga com seus compromissos internacionais, através dos grupos nacionais junto das diversas organizações inter-parlamentares de que Moçambique é membro.

“Por isso, somos todos chamados a dar a nossa contribuição de forma abnegada com urbanidade e responsabilidade para que a agenda desta sessão seja cumprida na íntegra”, sublinhou.

O parlamento volta a reunir, na mesma sessão extraordinária, esta sexta-feira para eleger os membros das comissões especializadas de trabalho, dos grupos nacionais, e respectivas chefias.

Na presente legislatura, o parlamento é constituído por 184 deputados da Frelimo, 60 da Renamo e seis do MDM.(CC)