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Sucessor de Simango: Albano Carige ou José Domingos?

2021-02-22 14:19:12 (UTC+00:00)

O Vereador da Construção e Urbanização, Albano Carige, e José Domingos, Secretário-Geral do MDM e Deputado na Assembleia da República, um deles será o sucessor de Daviz Simango no Município da Beira, segundo a nova lei que não prevê eleições intercalares.

MAPUTO- Quem e em que circunstâncias o Presidente do Conselho Municipal é substituído? A lei nº 6/2018 de 03 de Agosto (estabelece o quadro jurídico-legal para a implementação das autarquias locais), no seu número 1 do artigo 59 (substituição), determina que, nas suas ausências e impedimentos ou incapacidade temporária, o Presidente é substituído por um dos vereadores por si indicado.

Para efeitos da substituição definitiva prevista no número anterior “o Presidente é substituído pelo membro da Assembleia Municipal que se seguir ao cabeça-de-lista do partido político, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obteve maioria de votos”.

Na lista dos eleitos submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique em 2018 para Assembleia Municipal, Daviz Simango era o cabeça de lista, José Domingos o segundo e Albano Carige o terceiro.

Carige, teve que suspender o mandato como deputado da Assembleia Municipal da Beira para exercer o cargo de Vereador, enquanto não se sabe ao certo, se o secretário-geral suspendeu ou renunciou o mandato para ocupar o cargo de Deputado na Assembleia da República.

José Domingos, tendo suspendido o mandato pode ser o próximo presidente do município da Beira em substituição de Daviz Simango, tendo em conta a sua posição na lista, mas se tiver renunciado Albano Carige será o novo edil.