Opinião

Boane: arrogância de um município

Há pouco menos de dois meses três jovens credenciados pelo município de Boane, província de Maputo, bateram-me à porta. Traziam uma fita métrica e um auto-colante.

O objectivo era fazer medições da minha casa para efeitos de inicio da cobrança do chamado Imposto Predial Autárquico.

Como se sabe, a vila de Boane subiu há pouco tempo para a categoria de município pelo que este tipo de imposto é legal e legitimo.

O que na minha opinião ‘e discutível são os métodos que a edilidade usa para fazer a cobrança deste imposto. Fá-lo como se estivesse zangada com os respectivos munícipes, eles próprios acabados de subir, por consequência, a esta categoria, e por essa razão não estão familiarizados com as novas regras.

Ora, vejamos. Depois de feitas as medições e colada a marca de que a minha casa tinha sido medida, eis que me aparece em tempo recorde uma notificação, com o valor da moradia, e a importância que devo pagar pelo imposto predial autárquico.

Porque não constitui nenhum segredo de justiça vou publicar que a notificação assinada pelo edil, Jacinto Lapido Loureiro, insta-me a pagar nada mais nada menos que 4.624,56 meticais (quatro mil seiscentos e vinte quatro meticais e cinquenta e sei centavos) pelo referido imposto. O documento do município, datado de 6 de Julho de 2015, dá conta de que o “valor patrimonial” (da casa) é de 1.156.138,80 meticais (cerca de 30 mil dólares norte-americanos). Valha-me Deus. Esse dinheiro nunca me passou pelas mãos. É muita fruta. Quem me dera!!!

Para que eu não tenha dúvidas, o documento explica-me que a notificação é feita ao abrigo do “artigo 6 do decreto 61/2010 de 27 de Dezembro. Mas não me explica como é que foram feitos os cálculos.

Em vez disso, o “mandato de notificação” apressa-se a dizer que num prazo de 30 dias deve ser feito o pagamento dos cerca de cinco mil meticais, e ainda dá o número da conta bancária e o nome do respectivo banco onde devo fazer o depósito. É um município cheio de pressa, como que a desconfiar que os seus habitantes são capazes de fugir aos seus deveres de cidadania. São capazes de desmontar as suas casas e irem construi-las noutro lugar qualquer.

É verdade que nós os jornalistas não devemos escrever sempre sobre assuntos que nos dizem directamente respeito, mas este assunto mexe com a vida de milhares de habitantes deste novo município.

Comecei a construir “pedra a pedra” a minha modesta casa em finais da década 90, com muito esforço e privação. Tal como eu muitos jovens vizinhos fizeram o mesmo. Como é que de repente aparece o município, novinho em folha com a pressa de nos cobrar? Afinal já não há respeito aos mais velhos? Ou pelo menos aos mais antigos?

De nada vale a sugestão acoplada na notificação de que “querendo, o proprietário do imóvel poderá proceder ao pagamento do imposto predial autárquico em duas prestações, sendo a primeira 50 por cento do valor total, a partir da data de recepção, e segunda a partir de 01 de Outubro de 2015 até Novembro de 2015, nos termos do número 1 do artigo 55 do código tributário”.

Isto cheira à arrogância. Não tem outro nome. Primeiro, antes de se fazer qualquer pagamento, merecemos que nos expliquem com detalhe a fórmula usada para o cálculo deste imposto só depois podemos falar do resto.

Isto acontece numa altura em que ainda estamos na ressaca dos avisos, na Assembleia da República, que o Governo moçambicano fez aos municípios sobre a necessidade de fazer a fiscalização antes de pensar em demolir nos seus territórios as construções consideradas de ilegais.

Não é segredo para ninguém que muitas dessas construções foram feitas com o beneplácito dos próprios funcionários municipais, com muita corrupção à mistura. Mas, este assunto reservo para o próximo “pé de cabra”.

Lobão João

Lobão João

Jornalista Sénior de Moçambique. É especialista na cobertura de toda actividade parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, desde que o País assumiu o multipartidarismo.