Opinião

Não matem culpa solteira

Há um adágio popular que diz mais ou menos o seguinte: “quando se quer que uma coisa não se resolva, cria-se uma comissão de inquérito”.

Faço votos para que não seja este o caso da comissão de inquérito que se pretenda que apure as causas do desabamento de um andaime numa obra na baixa da cidade de Maputo, que na tarde da passada terça-feira matou de imediato cinco pessoas e feriu oito.

Ora, digo isso porquê? É que à partida parece que há um esforço de deixar a culpa sozinha, ou como se diz num outro provérbio popular “ficar para tia” o resto da sua vida. Ao que tudo indica nunca casar com ninguém.

O ponto é que se o acidente aconteceu numa obra, e que essa obra tem dono. A obra tem empreiteiro. À partida, na minha opinião estas entidades são em primeiro lugar responsáveis por tudo que aconteceu.

E nem vale a pena pensar que essa responsabilidade foi passada à uma qualquer seguradora, que no caso poderá se encarregar de pagar as devidas indemnizações às famílias enlutas e aos feridos. Nada disso.

O empreiteiro, o dono da obra e, já agora, o fiscal não é pelo facto de terem seguro que ficam isentos de assumir as suas responsabilidades pelo acidente e suas consequências. São responsáveis, sim senhor.

São responsáveis de no dia-a-dia verificarem “in loco” se os trabalhadores cumprem com as regras de higiene e segurança no trabalho. São responsáveis de ver se os meios de trabalho, incluindo os andaimes, são manuseados em segurança e nas regras tecnicamente aceitáveis.

Mas, este acidente deixou claro que as regras de segurança eram negligenciadas. As imagens de televisão e repórteres que se fizeram ao local testemunharam a presença de alguns trabalhadores sem equipamento adequado para este tipo de obras como botas, capacetes, luvas, etc. Havia, por exemplo, trabalhadores calçados de chinelos.

Mas, há claramente outros responsáveis indirectos, nomeadamente as entidades do Estado. Numa obra que está sendo feita no coração da baixa da cidade capital do país, como é que atropelos à segurança laboral podem ter lugar? A comissão de inquérito tem que encontrar os responsáveis também a este nível.

Não é concebível que horas depois do desabamento do andaime, não se saiba se havia ou não pessoas entre o monte de ferro retorcido. Afinal não há registo das pessoas que trabalham? Se há, então um simples exercício de contagem dos trabalhadores sobreviventes não indicaria se “alguém” ainda estava nos escombros?

É sobretudo importante que o relatório da comissão de inquérito deixe recomendações claras sobre o que deve ser feito no sector da construção civil, que está em franco crescimento em Moçambique.

Lobão João

Lobão João

Jornalista Sénior de Moçambique. É especialista na cobertura de toda actividade parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, desde que o País assumiu o multipartidarismo.