Opinião

VISTOS: quando as autoridades andam à reboque do cidadão

Os governos de Moçambique e da África do Sul acabam de decidir aumentar de 30 para 90 dias o tempo de permanência legal dos seus cidadãos num e noutro país.

É uma decisão que deve estar a ser saudada com euforia por muitas pessoas oriundas de Moçambique, que regulamente cruzam a fronteira em direcção à África do Sul em busca de sobrevivência, mas certamente também está a ser olhada com indiferença por muitas outras pessoas que também fazem das viagens para a terra do rand o seu modo de vida.

O ponto é que desde há muitos anos cidadãos moçambicanos “furam” a fronteira, indo trabalhar e viver na África do Sul, contornado as leis que obrigam o uso do passaporte e limitam o tempo de presença naquele país.

Há alguns anos viajei para a cidade de Nelspruit, actualmente Mbombela, em missão de serviço de reportagem e tive a ocasião de visitar um subúrbio chamado Kanhamazana. Nessa zona falei com muitos moçambicanos quase todos a viverem ilegalmente na África do Sul.

As autoridades policiais locais sabem muito bem disso e por vezes fazem rusgas, prendem e deportam parte dessas pessoas, que uma vez em território nacional, nada fazem senão de novo uma viajem ilegal de regresso as suas casas e aos seus locais de trabalho na África do Sul.

Kanhamazana é apenas um exemplo ínfimo do que se passa entre Moçambique e África do Sul no que diz respeito à migração ilegal.

É ilusão pensar que é possível impedir que os moçambicanos deixem de trabalhar e viver no El Dourado, que é a terra do rand. A fronteira terrestre entre os dois países é muito longa e é bastante permeável, apesar do esforço das autoridades sul-africanas em aumentar cada vez mais os níveis de segurança.

Milhares de moçambicanos que estão a viver ilegalmente na África Sul, há muito tempo que estão misturados com os sul-africanos através de laços familiares. É impossível impedir que isso aconteça.

O meu avô, pai do meu pai, por exemplo, emigrou ilegalmente na década 50 para a cidade sul-africana de Durban, alegadamente em busca de melhores condições de vida, mas na sua terra natal deixou mulher e filhos. Consta que em Durban se casou de novo com uma cidadã local, fez três filhos, morreu e foi enterrado lá.

Como muitos moçambicanos, o meu avô perdeu a nacionalidade (na altura portuguesa se quiserem) e tornou-se sul-africano. Como ele muitos moçambicanos estão na mesma situação e quem perde é o nosso país que, por exemplo, não cobra impostos a esses milhares e milhares de concidadãos.

Muitas dessas pessoas têm medo de dizer que são moçambicanos. Têm medo de voltar ao seu país. Com isso Moçambique fica mais pobre. Agora há que repensar seriamente nesta questão que parece ser de pouca importância, mas que mexe, entre outras coisas, com a soberania de Moçambique. Como é sabido, o mais importante capital de um país são os seus cidadãos. Um país não se deve dar ao luxo de perder cidadãos, pese embora emigrem.

Pequenos países como Cabo Verde vivem e desenvolvem-se também graças aos seus cidadãos que vão trabalhar para outros países e lá mandam dinheiro para os seus familiares e para os cofres do Estado, sem perderem a sua nacionalidade e identidade.

Apelo ao meu Governo para que junto das autoridades sul-africanos estude e encontre as melhores políticas de migração que não empobreçam sobretudo o nosso país. Essas políticas têm que ser estendidas a outros países vizinhos, como a Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, onde vivem milhares de compatriotas em situação ilegal.

Lobão João

Lobão João

Jornalista Sénior de Moçambique. É especialista na cobertura de toda actividade parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, desde que o País assumiu o multipartidarismo.