Internacional

Putin promulga tratados de anexação de regiões ucranianas

2022-10-05 10:30:36 (UTC+01:00)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou os tratados de anexação de quatro regiões ucranianas, após a sua ratificação pelo Parlamento russo, avança, esta quarta-feira, a imprensa local.

Recorde-se que Putin formalizou, na sexta-feira, em Moscovo, a anexação das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporijia, áreas do leste e sul da Ucrânia, após a realização de referendos, que foram considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional.

Segundo a agência estatal russa, Tass, os documentos foram assinados por Putin e já foram publicados.

"Os limites dos novos súbditos da Federação, conforme decorre dos tratados, serão determinados pelos limites que "existiam no dia da sua formação e aceitação na Federação Russa". Até à eleição dos chefes das novas regiões, de acordo com a lei russa, serão liderados por funcionários temporariamente nomeados por Putin. As eleições dos parlamentos regionais serão realizadas num único dia de votação em setembro de 2023", escreve a agência.

É ainda referido que as "novas regiões serão integradas no âmbito do período de transição, que durará até 2026". Até 2023, "será possível pagar em hryvnias", moeda ucraniana, e depois "apenas o rublo russo se tornará a unidade monetária nesses territórios".

"As forças armadas das novas regiões" devem "ser incluídas nas russas", e "as normas legislativas que contradizem a Constituição" da Federação Russa, "não serão aplicadas".

Recorde-se que, atualmente, a Rússia não controla a totalidade do território do qual proclamou a anexação. Além disso, as forças ucranianas continuam a fazer grandes avanços nestas regiões, que representam cerca de 15 por cento do território da Ucrânia.