“A violência contra a criança é corromper os Direitos Humanos” Amadeu Brazão

O jurista Brazão defende que a violência sexual, em particular às crianças, é uma situação grave que tem sido ocultada devido as afinidades que o agressor conquista da vítima.

Tendo em conta o elevado indicie de violência contra as mulheres e crianças em Moçambique, incidindo-se maioritariamente para casos de violência sexual à crianças a nossa reportagem procurou perceber do jurista Amadeu, que analise judicial pode ser feita diante da dificuldade se se expressar que a vítima tem em casos de abuso sexual.

O jurista explica que diante da agressão, que constitui um choque, a vítima não tem como aceitar e nem se expressar devido o medo que ela sente.
Segundo acrescenta Brazão, nesses casos há violação dupla de Direitos Humanos, primeiro do violador e segundo dos pais, que para além de criar um ambiente acolhedor e de conversa com os filhos, aquando da descoberta da violação pelo tio, vizinho, amigo partem para a agressão contra os filhos, “ esta é uma reação não adequada”, afirma

Falando da responsabilização criminal contra os pais, o jurista comenta que estes não incorrem ao risco de ser culpados porque a nossa lei não o prevê, mas prevê o desleixo, que dependendo de cada caso os pais podem ser condenados pelo desleixo grave.

O jurista apela aos pais e aos media no geral a educar as crianças sobre a repulsa a toques corporais em partes intimas, a criar no seio familiar ambientes abertos, de interação continua, para que em casos de violação as vitimas se expressem facilmente e no entanto prosseguir-se a denuncia assim responsabilizando criminalmente o agressor.

A pena prevista para o crime de “violência sexual de crianças menores de 12 anos” é de 20 à 24 anos de prisão, enquanto a violência contra adultos é punida de 2 à 8 anos de prisão.
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