Agentes da polícia processados por violação

Dois membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Inhambane, vão responder em processo-crime, acusados de violação de uma menor de 17 anos, nas instalações do seu local de trabalho.

MAPUTO- Os agentes em causa teria no dia 16 de Agosto passado, durante o cumprimento das suas actividades rotineiras, terão interceptado uma menor de 17 anos, a quem obrigaram a praticar sexo sem o consentimento.

O acto ocorreu nas instalações da segunda esquadra, na altura em obras de ampliação.

Um comunicado da Procuradoria provincial da Republica com número 04/PPI/2016, citado pela AIM, a delegação de Inhambane, refere que na sequência da denúncia apresentada à mesma esquadra pela ofendida, foi instaurado o respectivo processo para averiguações.

No culminar da instrução preparatória, no âmbito da qual os agentes do crime foram identificados, o Ministério Público promoveu a prisão preventiva de ambos arguidos junto do Juiz de Instrução Criminal de Inhambane, com suporte na prova indiciária recolhida.

De acordo com o comunicado que temos a vindo a citar a acusação foi deduzida a 7 de Outubro corrente, e o processo, com arguidos presos, remetido ao Tribunal Judicial da cidade de Inhambane para os passos subsequentes.

Sobre cada um dos arguidos pesa acusação da prática do crime de violação previsto e punido pelo artigo 218, do Código Penal, com agravação especial da pena aplicável por força do art. 222, no 1, al. g), do mesmo código, dada a qualidade dos arguidos que, à data dos factos, pertenciam às forças policiais. [FI]