Agostinho do Rosário diz que deve existir lei para regular propinas pagas nas escolas

O primeiro-ministro defende ontem a criação de uma legislação que regule os preços cobrados pelos serviços de educação. Agostinho do Rosário pronunciava-se em resposta à polémica sobre a cobrança ou não das propinas neste período de suspensão de aulas.

MAPUTO- O governante esteve no Parlamento esta quarta-feira a cumprir o primeiro dos dois dias de respostas às perguntas formuladas pelos deputados.

"É neste âmbito que o Governo considera crucial o aprimoramento do quadro legal que rege a relação entre os provedores de serviços e seus utentes, com destaque para a regulação e o estabelecimento de mecanismos harmonizados de formação de preços na prestação de serviços de educação", defendeu Carlos Agostinho do Rosário, citado pelo jornal O País.

Na sua curta intervenção introdutória, o governante admitiu, também, que o ensino à distância não é abrangente tendo em conta o défice no uso das tecnologias de informação e comunicação.

Deixou claro que os conteúdos que estão a ser dados aos alunos nesta fase de interrupção de aulas presenciais serão revistos assim que se retomar às aulas presenciais.