Alfândegas apreendem mercadoria em rota de fuga ao fisco

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu na semana passada várias mercadorias na rota de fuga ao fisco, avaliadas em dois milhões de meticais (cerca de 56 mil dólares, ao câmbio corrente) em direitos aduaneiros, sem incluir as multas.

Segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, Lemos Formiga, a mercadoria inclui com 300 mesas de vidro, 446 mesas de madeira, espelhos para quartos, 30 mil litros de gasolina, 36 mil litros de gasóleo, calçado, fardos de roupa, televisores, bebidas alcoólicas, cosméticos e viaturas.

“Uma avaliação preliminar das mercadorias apreendidas, na sequência do nosso trabalho, avança que se não tivessem sido apreendidas perderíamos dois milhões de meticais”, disse Formiga, hoje, em Maputo, durante a apresentação pública dos bens confiscados.

Explicou que maior parte dos bens foram apreendidos por brigadas móveis da AT na Estrada Nacional Número 4 (EN4), junto a fronteira de Ressano Garcia, acrescentando que os portadores não apresentaram nenhuma documentação que comprova a regularidade aduaneira dos produtos.

Enquanto os proprietários das mercadorias não apresentam documentos, as Alfândegas deverão instaurar um processo que será remetido ao Ministério Público para investigação e mais tarde para o Tribunal Aduaneiro, que irá decidir sobre os direitos aduaneiros e multas a serem pagas, caso seja provada que houve uma tentativa de fraude.

Esta é a segunda vez do ano em curso que a AT apresenta publicamente mercadorias apreendidas na rota de fuga ao fisco. [MCM]