AR aprova criação do Serviço Nacional de Investigação Criminal

A Assembleia da República (AR), aprovou ontem, na generalidade, a criação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), uma proposta submetida pelo Governo e que visa sobretudo extinguir a Polícia de Investigação Criminal (PIC).

MAPUTO- A proposta foi aprovada pela bancada parlamentar da Frelimo, enquanto a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique votaram contra, segundo noticia a Rádio Moçambique/i>. O SERNIC visa desvincular a Polícia de Investigação Criminal do comando da Polícia e dotar de uma autonomia administrativa de modo que possa desenvolver a investigação criminal sem interferências nem dependência orgânica e nem subordinação hierárquica ao Comando Geral da Polícia. O SERNIC visa ainda acompanhar a evolução dos fenómenos criminais, ajustando de forma permanente a sua organização e funcionamento às dinâmicas e exigências do desenvolvimento da sociedade, especializando-se cada vez mais na investigação da criminalidade mais grave e complexa. [FM]