AR aprova Plano Económico e Orçamento 2020

Assembleia da República (AR) aprovou, ontem, o Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2020 numa sessão que decorre desde ontem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

MAPUTO- Depois de várias análises e debates, a votação a favor do PES e do Orçamento do Estado foi com 179 votos da bancada maioritária da Frelimo e 60 deputados da Renamo e do MDM votaram contra os instrumentos.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que liderou a delegação do Governo na AR, disse no seu discurso de encerramento que “a aprovação destes instrumentos irá permitir a implementação de acções prioritárias definidas para o presente ano, nomeadamente: salvaguardar a saúde pública e salvar vidas humanas; garantir a defesa e segurança a população; aumentar a produção de alimentos; alargar o número de beneficiários do programa de assistência social; apoiar o sector empresarial a enfrentar os impactos negativos do novo coronavírus; expandir e melhorar a qualidade dos serviços sociais, tais como escolas, hospitais, abastecimento de água e energia; garantir a manutenção e conclusão de estradas e pontes em curso; e assegurar o pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado e pensão aos aposentados”.

Entretanto, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, anunciou a interrupção da I Sessão Ordinária da IX Legislatura da Assembleia da República por motivo de prevenção da covid-19.