Arrancou a capacitação dos órgãos eleitorais em matéria de legislação eleitoral

Teve início, esta terça-feira, na cidade de Maputo, a capacitação dos órgãos eleitorais em matéria de legislação eleitoral.

Este evento, “para o bom funcionamento” das eleições gerais de 9 de Outubro, contou com a presença de Paulo Cuinica, vogal e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A formação visa preparar os membros dos órgãos eleitorais para garantir um processo eleitoral eficiente e conforme as normas estabelecidas na nova lei eleitoral.

Na cerimónia de abertura, Cuinica destacou que a capacitação é uma medida crucial para garantir que todos os envolvidos no processo eleitoral estejam actualizados sobre a legislação e procedimentos. “Já faltam poucos dias para a realização das eleições gerais e dos membros da Assembleia Provincial e Governadores da província. Portanto, havia esta necessidade de capacitarmos os nossos membros para poderem lidar com todas as operações eleitorais até a entrega do processo ao Conselho Constitucional”, disse Cuinica.

O treinamento abrange diversos aspectos, incluindo o manejo dos materiais eleitorais, como urnas e boletins, e as regras para a condução das mesas de votação. Além disso, a capacitação cobre a gestão de aproximadamente 26 mil mesas de voto, e todos os materiais necessários, como urnas e cabinas, já estão sendo expedidos para as províncias.
Cuinica também fez referência ao envolvimento da União Europeia e outros observadores internacionais no processo eleitoral. Sublinhou que a observação por parte de entidades externas é vital para garantir a integridade das eleições e que todos os interessados podem acompanhar o processo desde a capacitação até a contagem dos votos.

“Todos os observadores interessados devem observar as nossas informações, observar a campanha eleitoral, observar tudo aquilo que tem a ver com as eleições para que, efectivamente, possam, no fim, dar-nos um relatório circunstanciado sobre o que está acontecendo. As suas constituições por lei devem ser trazidas ao conhecimento dos órgãos eleitorais para que eles possam tomar as providências necessárias em situações corrigíveis, em que eles podem intervir para corrigir”, concluiu.