Assinado acordo de protecção de mineiros moçambicanos

Os governos de Moçambique e da África do Sul assinaram um acordo de protecção legal dos trabalhadores moçambicanos no país vizinho, informa um comunicado do executivo de Maputo.

MAPUTO – Segundo avança agência noticiosa Lusa, o acordo, assinado na quinta-feira em Maputo pelas ministras do Trabalho de Moçambique, Vitória Diogo, e da África do Sul, Nelisiwe Mildred Oliphant, prevê protecção legal para os trabalhadores moçambicanos na vigência dos seus contratos e dos seus direitos após o fim dos vínculos, cobrindo todas as áreas laborais migratórias.

Dezenas de milhares de moçambicanos estão empregados na indústria mineira na África do Sul, mas, segundo o comunicado, "o sector agrícola tem sido um dos que tem vindo a ganhar terreno nos últimos tempos", atraindo mais migrantes, "alguns dos quais em situação ilegal".

As duas ministras consideram que o entendimento é "um passo muito importante" com impacto na vida de muitos moçambicanos, que, "na perspectiva de encontrar soluções de vida e de emprego na África do Sul, acabam por o fazer sem a observância dos trâmites legais".

A África do Sul voltou a ser palco de uma vaga de violência xenófoba em Abril contra imigrantes africanos, provocando a morte de pelo menos três moçambicanos e a fuga de mais de dois mil para o seu país de origem.

O Presidente sul-africano acabou por pedir desculpas ao seu homólogo moçambicano pelas acções xenófobas, mas também lembrou que o seu país enfrenta um problema de imigração ilegal.

Após a crise de violência xenófoba, as autoridades sul-africanas iniciaram uma operação de detenção e deportação de imigrantes ilegais, levando a que quase moçambicanos recebessem ordem de regresso a casa. [OD]