Autoridades da Justiça preocupadas com superlotação das cadeias

Tendo como princípio a redução da superlotação nas cadeias, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos pretende garantir uma maior observância dos direitos humanos dos cidadãos, em reclusão.

MAPUTO - Nesse âmbito, segundo a Rádio Moçambique, o Ministério em coordenação com os Ministérios da Economia e Finanças, do Interior, e a Produradoria-Geral da República decidiram criar, na província de Maputo, um estabelecimento penitenciário preventivo.

O estabelecimento penitenciário preventivo está adstrito ao edifício da direcção provincial de investigação criminal, PIC.

O facto foi tornado público esta terça-feira em Maputo, pelo secretário permanente do ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Ângelo Paúnde, numa conferência de imprensa. [OD]